O Daily Mail é um dos sites de notícias mais visitados do mundo — e um dos mais resistentes a pedidos de remoção. Este guia explica o que realmente funciona: pedidos editoriais, direitos do GDPR/RGPD para residentes no Reino Unido e na UE, direitos da LGPD para residentes no Brasil, desindexação no Google e quando a ação jurídica faz sentido.
O Daily Mail é resistente a pedidos de remoção, mas não imune a eles. Erros factuais e conteúdo sobre pessoas privadas incidentalmente mencionadas têm as maiores taxas de sucesso para remoção editorial.
Residentes na UE e no Reino Unido têm direitos robustos com base no GDPR/RGPD. O Artigo 17 do GDPR/RGPD (direito ao apagamento) permite solicitar a desindexação no Google mesmo quando o Daily Mail recusa remover o artigo.
A desindexação no Google é o resultado mais alcançável para a maioria dos casos. Mesmo sem remover o artigo do site do Daily Mail, uma desindexação bem-sucedida no Google torna o artigo efetivamente invisível para a maioria das pessoas.
Residentes no Brasil podem invocar a LGPD para artigos sem interesse público atual. A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) oferece fundamentos para eliminar dados pessoais tratados de forma desproporcional.
O Daily Mail e seu site digital MailOnline estão entre os destinos de notícias online mais visitados do mundo, com centenas de milhões de visitantes mensais. Essa escala cria desafios específicos para pedidos de remoção. O volume de conteúdo publicado diariamente — e o volume correspondente de pedidos de remoção que o jornal recebe — significa que pedidos informais raramente chegam às pessoas com autoridade para agir.
O Daily Mail também tem uma posição editorial histórica de resistência a pedidos de remoção por celebridades e figuras públicas. A publicação se posiciona como guardiã do interesse público, e artigos sobre conduta questionável de pessoas públicas raramente são removidos mediante solicitação.
No entanto, o Daily Mail remove artigos. Ele remove artigos quando contêm erros factuais documentados, quando a pessoa foi mencionada incidentalmente e não é o sujeito principal, quando houve violação de privacidade de pessoa não pública, e — para residentes na UE e no Reino Unido — quando solicitado por meio dos canais GDPR/RGPD adequados.
O Daily Mail possui um processo de reclamações editorial acessível através do seu site. Pedidos enviados por esse canal são mais eficazes quando:
O GDPR/RGPD e seu equivalente britânico pós-Brexit (UK GDPR) oferecem a residentes na UE e no Reino Unido ferramentas jurídicas significativas. O Artigo 17 do GDPR/RGPD — o direito ao apagamento — aplica-se quando os dados não são mais necessários para a finalidade original, quando o indivíduo se opõe ao tratamento sem fundamento legítimo prevalecente, ou quando os dados foram tratados ilegalmente.
Para pedidos contra o Daily Mail especificamente, o caminho mais eficaz para residentes na UE e no Reino Unido frequentemente não é forçar o jornal a remover o artigo — é usar o GDPR/RGPD como fundamento para um pedido de desindexação ao Google. Mesmo que o Daily Mail mantenha o artigo em seu site, uma desindexação bem-sucedida no Google remove o artigo dos resultados de busca nos países da UE/UK, reduzindo dramaticamente o dano reputacional prático.
Pedidos de GDPR/RGPD ao Google são avaliados caso a caso. O Google pondera o interesse público do conteúdo em relação ao interesse de privacidade do indivíduo. Para artigos sobre prisões sem condenação, conduta privada de pessoas não públicas, e eventos muito antigos sem interesse público atual, as taxas de aprovação são significativamente maiores. Um pedido bem elaborado com fundamentação específica supera em muito um pedido genérico.
A LGPD (Lei nº 13.709/2018) não tem o mesmo alcance extraterritorial do GDPR/RGPD, o que significa que sua aplicação a uma publicação britânica como o Daily Mail é juridicamente mais complexa. No entanto, a LGPD ainda oferece instrumentos úteis para residentes no Brasil com artigos no Daily Mail:
Para a maioria das pessoas com artigos no Daily Mail, a desindexação no Google — em vez da remoção do site do jornal — é o resultado mais alcançável e, em termos práticos, igualmente eficaz. Um artigo que não aparece nos resultados de busca do Google é efetivamente invisível para a grande maioria das pessoas que buscam seu nome.
A desindexação no Google não deleta o artigo do site do Daily Mail. Quem souber a URL direta ainda poderá acessar o artigo. Mas para fins práticos — recrutadores fazendo uma busca rápida, credores verificando antecedentes, conhecidos pesquisando seu nome — a desindexação resolve o problema da visibilidade.
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